Royalties sobre patentes

Você sabia que quem registra uma patente pode receber rendimentos pela comercialização dos produtos que patenteou e que esses rendimentos são chamados de royalties?

Uma patente é o direito concedido a um inventor ou detentor, pelo INPI, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. Temos dois tipos de patentes: as PI, que são as patentes de invenção, com prazo de validade de 20 anos e as MU, que são as patentes de modelos de utilidade, que valem por 15 anos.

Talvez você esteja em dúvida sobre a diferença entre patente de invenção e patente de modelo de utilidade. Já vou explicar!

A patente de invenção (PI) é uma solução nova de um problema técnico existente, sendo dotada de aplicação industrial e atividade inventiva. A patente de invenção é conhecida no mercado também como “patente-mãe” e por isso ela tem um prazo de validade maior.

Já a patente de modelo de utilidade (MU), é um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, ou seja é uma “patente-filhote”. Ou seja, a patente MU é baseada em melhoria de uma patente PI.

Os inventores de uma patente podem realizar a produção própria do produto que inventaram, porém isso nem sempre é possível, pelo fato de não possuírem capacidade produtiva. Por isso há um processo conhecido como licenciamento, que é uma alternativa para que o inventor busque uma empresa que fabrique e comercialize o produto patenteado e em troca obtenha remuneração em forma de royalties.

A Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96 garante esse direito ao titular de patente ou depositante, de poder celebrar contrato de licença para exploração, sendo que esse contrato deve ser averbado no INPI para que tenha validade em relação a terceiros.

Por outro lado, há empresa que buscam essas patentes no mercado, pois já possuem capacidade industrial para produção de itens inovadores e consideram ser mais vantajoso produzir a patente criada por terceiros, do que realizar todo o processo de pesquisa e criação de uma patente própria.

Como o prazo de validade de uma patente começa a contar a partir do momento em que é feito o pedido de registro, posso afirmar que tempo é dinheiro.

Então não perca tempo, se você tem uma patente, tem interesse em saber mais ou dúvidas sobre o assunto, entre em contato comigo!